Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma DockSeller. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com estas condições.
1. Sobre a plataforma
O DockSeller oferece recursos para gestão de operações de comércio eletrônico, incluindo produtos, estoque, pedidos e integração com canais de venda de terceiros. As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado.
2. Cadastro e segurança
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso. Atividades realizadas com a conta serão consideradas de responsabilidade de seu titular, salvo comprovação de uso indevido.
3. Integrações com terceiros
A conexão com marketplaces, transportadoras, meios de pagamento ou outros serviços depende da autorização do usuário e também dos termos, da disponibilidade e das regras de cada terceiro. O DockSeller não controla indisponibilidades ou alterações realizadas por essas plataformas.
4. Uso permitido
O usuário não poderá:
- utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou fraudulentas;
- tentar acessar contas, dados ou áreas sem autorização;
- interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do serviço;
- violar direitos de terceiros ou regras dos canais integrados.
5. Dados e conteúdo do usuário
O usuário permanece responsável pelos dados, produtos, anúncios e demais conteúdos inseridos ou sincronizados. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
6. Disponibilidade e alterações
Poderão ocorrer manutenções, atualizações ou interrupções temporárias. Funcionalidades podem ser alteradas para melhorar o serviço, atender requisitos técnicos ou cumprir obrigações legais.
7. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, inadimplência ou determinação legal. O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta, observados os prazos legais e contratuais de retenção de dados.
8. Responsabilidade
O DockSeller não garante resultados comerciais e não responde por decisões, bloqueios, taxas ou falhas atribuíveis aos canais de terceiros. Eventual responsabilidade será apurada conforme a legislação brasileira aplicável.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes buscarão solucionar eventuais controvérsias de forma amigável antes de recorrer às medidas legais cabíveis.
10. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para contato@dockseller.com.br.